Com a divulgação do resultado do pleito municipal realizado em 2008, a população de São Bernardo do Campo acreditou que esta entraria na história  ao se tornar a primeira cidade brasileira a tratar o lixo produzido não mais como um problema, mais sim, como uma forma de resolução problema, por meio da primeira Usina de Lixo do Brasil...


           Países de primeiro mundo, já transformam o material que não pode ser reciclado em combustível para usinas de energia elétrica. A Suécia, por exemplo, compra parte do material que o Brasil destinaria aos aterros sanitários para ser utilizado como matéria prima em suas companhias de força e luz.


          São Bernardo do Campo poderia estar hoje nesse seleto grupo dos que acharam uma maneira criativa e eficiente de resolver dois dos maiores problemas que atormentam as grandes cidades (destinação dos resíduos não recicláveis e a falta de energia elétrica), mas não, após dois mandatos consecutivos, as promessas são saíram do papel e mais uma vez a culpa foi direcionada a burocracia do nosso sistema político, tendo em vista que o processo está há 11 meses em analise na Cetesp (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), esperando a licença de impacto ambiental.

           Há muito tempo, já vem se divulgando os malefícios que o modo artesanal com a qual tratamos nosso “lixo” (aterro sanitário) e devido a isso, buscamos desesperadamente uma forma viável para a desativação dos nossos aterros sanitários. Além disso, nos tempos em que crise energética volta a assolar os noticiários nacionais, São Bernardo do Campo, poderia ser um exemplo para todo o Brasil, já que de acordo com o projeto, a usina prometida para 2015, teria capacidade para incinerar cerca de 720 toneladas diárias de resíduos, o equivalente a produção atual de lixo no município, o que proporcionaria a geração de 17 megawatts/hora de energia, o suficiente para toda a iluminação publica da cidade. Mas promessas são só promessas... E como de costume, todos os ônus só recai sobre a população que a todo momento é bombardeada por campanhas de economia de água, luz, coleta consciente, enquanto o poder publico, nada faz, além de onerar o contribuinte e com aumento de taxas, obras superfaturas e trocas de acusações. Um dia iremos acordar desse lapso de acomodação e valorizaremos nos votos, bem como a responsabilidade da política no nosso dia-a-dia.


A cultura da ostentação

 

 

O tema “rolezinho” foi muito noticiado na grande mídia, todavia, não foi explorado da forma esperada. Grande parte dos meios de comunicação se preocupou em mostrar as imagens obtidas por quem presenciou os eventos, assim como, colher opiniões de alguns entrevistados que muitas das vezes aparentavam estar alheios aos acontecimentos.

A exploração do assunto não se limitou aos médios de comunicações tradicionais, também foi tema corrente nas redes sociais. Infelizmente as redes sociais não foram tão importantes na discussão, como foram na organização dos “rolezinhos”, mesmo assim, não podemos negar a força que esse meio de comunicação tem, principalmente no dia a dia da nova geração, pois possibilita a convivência (virtual) entre os iguais e entre os diferentes.

Muito dos artigos disponíveis, descreve o “rolezinho”, como um grito da periferia por mais lazer. Em uma pesquisa que realizei, descobri que o tal ”rolezinho” já existe há muitos tempo, e que sua origem se deu como uma forma  de aproximação do fã com seus ídolos, onde cantores de funk marcavam encontros com os seus seguidores, buscando assim a interação e ostentação do seu poder aquisitivo.

Com a proibição dos pancadões nas ruas paulistanas, os jovens precisavam de um novo local para se “expressarem culturalmente” e também paquerar as “menininhas”, então os “rolezinhos” que estavam restritos a encontro de pequenos grupos, ganharam uma dimensão nunca antes presenciada, com isso, os problemas que surgiram, foi o que chamo de consumidor indesejado, e a contradição do espaço privado aberto ao publico.

Todo espaço privado é criado para alcançar um determinado nicho que mercado (consumidor desejado), para isso, os donos de tais espaços, buscam adaptar o ambiente conforme as aspirações do publico alvo. A máxima “diga com quem andas que te direi quem és”, acaba sendo a diretriz desse modelo de empreendimento, já que, apesar de permitir que qualquer um entre nas instalações, busca captar o consumidor que considera mais lucrativo, para isso busca demonstrar ao cliente que ele faz parte de um determinado grupo social (separando esse grupo do mundo esterno) e assim tentar mostrar a existência de um grupo social e sua importância, além de propiciar a interação dos “iguais”.

A engrenagem desse modelo de mercado funcionou muito bem até que uma quantidade relevante de grupos sociais “estranhos” a proposta começaram a frequentar tais ambientes, gerando assim uma crise existencial e econômica no empreendimento econômico, pois:

I – Os bens disponibilizados para a venda, não foi adquirida por esse grupo “estranho”, devido ao preço, qualidade e utilidade, e ser for adquirido, perderá o valor imaterial agregado ao produto aos olhos do consumidor desejada ( fenômeno da banalização do produto), gerando assim uma desvalorização econômica do produto ( valor imaterial: marca).

II – Há um choque entre os grupos, choque esse que faz o grupo que até então estava em seu “habitat natural”, se sinta ameaçado, e como um instinto natural, usa o preconceito e a discriminação como uma forma de proteção.

Precisamos compreender que em uma sociedade capitalista, mais importe que as relações interpessoais, são as relações econômicas. Quanto maior a distância financeira entre as classes sociais, mais subdivisões e atrito terá a espécie humana.

Nos dias atuais, precisamos nos concentrar mais em nossas semelhanças e menos em nossas “diferenças aparentes”, pois quem sabe assim, possamos acabar com essa fragmentação da espécie humana que assola a nossa sociedade, causa de toda forma de preconceito e intolerância.

 

 

Rolezinho: parte 1

Na semana que se passou o tema que mais teve destaque na grande mídia e nas conversas cotidianas, foi o tal “rolezinho”, evento esse que vem dominando não apenas a maior metrópole do Brasil (São Paulo), mas que graças à visibilidade e a divulgação nas redes sociais, vem tomando todos os centros urbanos do nosso país.

O que mais me chama atenção é a divergência de opiniões apresentadas pelos que comentam o assunto, pois, apesar da grande maioria das pessoas serem totalmente contra esse tipo de manifestação, melhor dizendo, para muitos o “rolezinho” não pode nem mesmo ser encarado como um tipo de manifestação social, mais sim como ação de um bando de desocupados arruaseiros, problemas sociais também foram abordados.

Alguns dos pontos que vou discorrer encontrei em texto de juristas, pessoas essas que para muitos, devido à profissão, devem vender a faceta de socialmente corretos, mas para mim, são sonhadores utópicos.  Outros pontos são frutos da minha reflexão sobre o assunto, mas que possivelmente já foram abordados por especialistas. 

Assim como nas manifestações de julho do ano passado (2013), as redes sociais tiveram uma força inestimável para materialização do evento. Através do Facebook, mais de 6.000 jovens, em sua maior parte, jovens da periferia, conseguiram marcar e organizar eventos nos maiores templos comerciais da cidade, os Shoppings Center, que atualmente são os grandes monumentos e melhores representantes da nossa sociedade de consumo.

Desde minha época de escola, muito se fala na importância da inclusão digital, mas nunca se debateu a qualidade da inclusão digital realizada no Brasil. Nunca se indagou o modo que o brasileiro vem utilizando a internet em seu dia a dia. Não é necessária nenhuma pesquisa empírica, para saber que tirando o Google, os sites mais acessados pelos brasileiros são o Facebook e o Youtube.

A preocupação sempre foi a de permitir que o maior numero de pessoas possível tivesse acesso ao computador ( maquina com processamento binário de dados) e a Internet.  Como era de se esperar, ficou a cargo do mercado direcionar esse uso.

Junto com a inclusão digital de mercado, nos foi vendida e ainda nos é vendida, a falsa ideia que o Brasil se tornou um país de classe média. A todo o momento somos informados que nós últimos 10 anos, mais de 50 milhões de pessoas deixaram a pobreza e hoje fazem parte da nossa classe média. Na verdade um fenômeno bem diferente ocorreu. Nos últimos 10 anos se massificou o consumo.

A cada dia que se passa, está mais fácil o acesso aos bens de status. Não acredito que 50 milhões de brasileiros entram na classe média, mais sim que muitos deles conseguem ter acesso a um smatphone, um tênis importado, uma camisa polo, alguns energéticos, coisa que há 10 anos era apenas um sonho muito distante criado pela propaganda e pelo mercado. Todavia, o acesso à classe media não se limita aos bens de consumo “superfulos”, mais abrange também o acesso à educação, cultura, saúde, segurança, lazer....

Devido à quantidade de pontos que pretendo abordar, vou “quebrar” o texto em algumas partes, e com isso, se encerra aqui a primeira parte do texto.

Adote um Vereador - 8: A Universidade Federal da Zona Leste é para a Zona Leste?

              

  São Paulo, 30 de agosto de 2013.

 

Outro assunto abordo pela Vereadora na entrevista cedida ao programa TVCAMARA do dia 30-04-2013, foi a Universidade Federal da Zona Leste, onde afirma que o grande desafio agora é trazer a Zona Leste à Universidade.  

A região onde será construída a faculdade é conhecida por sua carência, pela falta de oportunidade aos jovens moradores e pela violência que assola a região. Devido a essas peculiaridades, a Vereadora diz que o governo deve estruturar a nova universidade, visando alcançar o anseio da população e do comercio local, através de cursos que promovam o desenvolvimento da região, privilegiando e qualificando o cidadão local e não “importando” estudantes de outras regiões da cidade. Só que para isso será necessário um investimento na educação primaria e secundaria, criando assim uma estrutura educacional adequada desde os primeiros anos de estudo, já que o projeto da Universidade da Zona Leste não se exaure em sua construção, mas é apenas mais um passo na busca de uma estrutura educacional adequada as necessidades sociais.  

 

Adote um Vereador – 7: Redução da Maioridade Penal.

 

São Paulo, 18 de agosto de 2013.

 

Dando continuidade aos comentários a entrevista cedida pela Vereadora Juliana Cardoso (PT) a TVCÂMARA no dia 30-04-2013, comentaremos mais um assunto abordado durante a entrevista: A Redução da Maioridade Penal.

Desde o dia 25/04, quando uma dentista de 47 anos foi queimada viva (por um adolescente) durante um assalto na cidade de São Bernardo do Campo (município da grande São Paulo), a mídia vem propagando a redução da maioridade penal como a forma mais incisiva para combater a criminalidade em nosso país.

 Mesmo tal assunto não sendo da alçada da Vereadora, (já que compete a União legislar sobre assuntos atinentes ao direito penal), a Juliana vem, veementemente, criticando a forma com que a impressa vem explorando esse tema.  Quando questionada sobre o assunto, diz que é totalmente contraria a redução da maioridade penal e critica a forma com que mídia trata a "prisão" do menor infrator, pois em sua visão, não cabe a impressa ressaltar o caráter punitivo da pena imposta ao menor, mais sim, trazer para a sociedade a discussão do papel do Poder Publico no combate a vulnerabilidade do menor carente.

Para Juliana, a mídia de massa deveria explorar questões com: será que o governo está investido adequadamente em educação, cultura e qualificação profissional? Será que investimentos nessas três áreas são o suficiente para combater o crime? Será que a prisão realmente cumpre o papel social de reeducar? Ou a pena é apenas uma forma estatal de se punir uma conduta adversa da socialmente esperada? Nós homens livres, sabemos lidar com aquele que passou pelo sistema prisional?  Ou melhor, formulando, quem passa pelo sistema prisional brasileiro está apto ao convívio social?

 Conjuntamente com esse tema, é introduzido criação da Faculdade Federal da Zona Leste, tema esse que abordaremos no próximo post. Por enquanto fica a pergunta, qual o papel da mídia? Formar opinião ou dar elementos (trazer temas) para que possamos formar a nossa própria opinião?

 

 

Adote um Vereador -6: Internet e acesso a informação.

 

São Paulo, 11 de agosto de 2013.

 

A internet é indubitavelmente o meio de comunicação mais democrático em nossa sociedade. Apesar dos grandes portais serem os sites mais acessados, não há uma ditadura da informação, onde o capital não é o elemento que definirá o sucesso ou não do produto.

Sim, realmente existe muito material alienante nas redes digitais, mas enquanto existir um mercado (agrupamento humano), esse tipo de material estará disponível a todos, mas, ao contrario da TV, do radio e da mídia impressa, conseguimos filtrar o que realmente nos interessa e com isso, um site igual ao YOUTUBE, pode ser utilizado tanto para ver vídeos engraçados, mas também como uma forma de conhecer melhor a nossa sociedade.

Utilizando tal recurso, consegui o material para esse e para os próximos posts. Voltando para a seção, “Adote um Vereador”, comentarei a entrevista concedida pela Juliana Cardoso para a TVCÂMARA no dia 30-04-2013, onde assuntos como: Parto Humanizado, Redução da Maioridade Penal e Universidade Federal da Zona Leste, foram abordados.

            A entrevista será comentada em três partes (post), para quem sabe assim, possa explorar um pouco melhor os assuntos (principalmente o segundo e o terceiro). Não que o primeiro não mereça a mesma atenção dos demais, mas sim, pela falta de informação que tenho do assunto.

Para quem deseja acompanha a entrevista, poderá encontra-la através do link: http://www.youtube.com/watch?v=1AgdDuTbSCs

 

Primeiro tema abordado: Parto Humanizado:

 

A vereadora comenta o projeto de lei que visa à criação de Casas de Parto Humanizado em toda a cidade de São Paulo, buscando assim incentivar as gestantes a optarem pelo parto normal. Através dessas casas, a prefeitura daria todo o apoio as gestantes desde o pré-natal até o momento do parto.

Na cidade de São Paulo só existe uma casa desse tipo, tal casa (com sete leitos), foi criada no governo da ex-prefeita Luiza Erundina e está localizada na região de Sapopemba. A ideia é a criação de pelo menos uma casa de parto humanizado em cada subprefeitura, combatendo assim a expansão dos partos cesarianos e trazendo para a família uma maior aproximação entre a nova vida gerada.

CPI dos Transportes Públicos

 

Amanhã as 11h terá inicio a CPI dos Transportes  Públicos, onde a Presidência estará a cargo do  PT (Partido dos Trabalhadores). Tal CPI tem como intuito a analise das planilhas de custos das empreses responsáveis pelo serviço na cidade de São Paulo. Cabe lembrar que antes mesmos da instauração da Comissão ,  já ocorreu divisão entre a bancada governista e a da oposição,  já que essa queria analisar os controles contábeis da empresa (balanço), enquanto aquela queria analisar apenas as planilhas de custo, visando assim um menor desgaste frente a opinião publica .

Sem resposta

Mais uma semana se passou e mais uma vez, nossa querida vereadora não respondeu aos meus questionamentos. O intuído desse post seria escrever a importância das redes sociais no mandato da Juliana Cardoso, mas até o presente momento, não obtive resposta da mensagem enviada via facebook.

Sim, saímos do facebook!

 

 

Não há como ter outro tema para o post. Essa semana foi marcada pelas manifestações ocorridas na cidade de São Paulo contra  a situação precária do transporte público, quer dizer, muitos querem me convencer que os protestos foram motivados pelos míseros R$0,20, R$ 0,10 já que grande parte dos manifestantes eram estudantes.

 

Nosso querido ex-presidente da republica, Luiz Inácio Lula da Silva, não acreditava, que o povo brasileiro ainda tinha forças para vomitar toda usa indignação (que vem acumulada por anos e mais anos de humilhação, indignação e revolta), ao “arranjar” para o Brasil uma Copa do Mundo, que para ele, nada mais seria, do que a cereja no bolo que coroaria o termino do seu mandato.

 

Mais, nesse curto espaço de tempo, as redes sociais deixaram de serem meros álbuns digitais para a reprodução das fotos de piriguetes no espelho, para se tornarem uma ferramenta da Democracia Participativa.Nosso Lulinha, atraiu a atenção de todo o planeta terra para o Brasil, propiciando assim o momento certo para ação.

 

Sabemos que a situação precária da cidade de São Paulo é consequência de anos e anos das más administrações e que seria um grande injustiça, colocar toda a culpa no atual prefeito. Mas o que me indigna é a sua falta de posicionamento, falta de atitude perante aos acontecimentos, já que penso que uma das características necessária para um bom político é sua manifestação objetiva frentes aos acontecimentos sociais, não bastando apenas discursos subjetivos, que tenta disfarçar, jogar a culpa em outro partido político, ou até mesmo em outra esfera do governo...

 

Se a prefeitura nada pode fazer para diminuir as tarifas do transporte publico, então fale, mostre através de números. Sem isso como podemos compreender as seguintes contradições:

 

Fernando Haddad diz que a prefeitura não tem dinheiro para bancar um transporte publico de qualidade e com preço acessível.

 

A fonte de renda do município são as taxas e os impostos.

 

Os nossos queridos vereadores, mesmo sabendo dessa situação, aprovam o PROJETO DE LEI 288/11 (concessão de incentivos fiscais para construção de estádio “Itaquerão”).

 

Prefeitura de São Paulo aprova a emissão do primeiro CID - Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento, para as obras do Itaquerão, futuro estádio do Corinthians e que sediará a abertura da Copa do Mundo de 2014, no valor de R$156 milhões.

 

Se a cidade não tem renda, por que diabos dá uma isenção de impostos com esse valor, para a construção de um estádio de futebol privado?

 

Não vamos cobrar apenas do prefeito e do governado, vamos cobrar também dos vereadores. Abaixo a lista com o voto do Projeto de Lei 288/11 (concessão de incentivos fiscais para construção de estádio “Itaquerão”).

 

(sim = a favor; não contra)

 

Juliana Cardoso (PT) – sim

Abou Anni (PV) – não

Antonio Carlos Rodrigues (PR) – não
Adilson Amadeu (PTB) – não
Adolfo Quintas (PSDB) – sim

Agnaldo Timóteo (PR ) –
sim
Alfredinho (PT) –
sim
Arselino Tatto (PT) – não
Atílio Francisco (PRB) – sim

Attila Russomanno (PV) – não
Aurélio Miguel (PR) - não
Aurélio Nomura (PV) – não
Carlos Apolinário (DEM) –
sim
Carlos Neder (PT) – não
Chico Macena (PT) – não
Claudinho de Souza (PSDB) – sim

Claudio Fonseca (PPS) - não
Claudio Prado (PDT) – sim

Dalton Silvano (sem partido) –
sim
David Bezerra Ribeiro Soares (PSC) –
sim
Domingos Dissei (DEM) –
sim
Donato (PT) – não
Edir Sales (DEM) –
sim
Eliseu Gabriel (PSB) –
sim
Everson Marcos de Oliveira (PSDB) –
sim
Francisco Chagas (PT) – sim

Gilson Barreto (PSDB) -
sim
Goulart (PMDB) –
sim
Ítalo Cardoso (PT) –
sim
Jamil Murad (PC do B) –
sim
José Américo (PT) –
sim
José Police Neto (sem partido) –
sim
José Rolim (PSDB) –
sim
Juscelino Gadelha (sem partido) –
sim
Marco Aurélio Cunha (DEM) – não
Marta Costa (DEM) – sim

Milton Ferreira (PPS) –
sim
Milton Leite (DEM) –
sim
Natalini (sem partido) –
sim
Netinho de Paula (PC do B) -
sim
Noemi Nonato (PSB) –
sim
Paulo Frang e (PTB) –
sim
Quito Formiga (PR) -
sim
Roberto Tripoli (PV) –
sim
Salomão (PSDB) –
sim
Sandra Tadeu (DEM) – não
Senival Moura (PT) – sim

Souza Santos (sem partido) –
sim
Tião Farias (PSDB) – não
Toninho Paiva (PR) – sim

Ushitaro Kamia (DEM) –
sim
Victor Kobayashi (PSDB) -
sim
Wadih Mutran (PP) –
sim
Zelão (PT) - não
Celso Jatene (PTB) – ausente

Adote um Vereador - 5: Não preciso de mais leis, me contento com as existentes, desde que sejam respeitadas e aplicadas.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2013.

            Vivemos em um país, onde a burocracia já se tornou uma coisa corriqueira em nossas vidas, onde uma fila é necessária para dar acesso a uma senha, que te permitirá entrar na espera ao acesso a um serviço publico.

Não poucas vezes, culpamos o caos social a falta de leis rigidas. Criticamos o nosso sistema legislativo, que realmente merece muitas criticas, que devem ser atribuídas a sua inércia e pelo seu conservadorismo e não pela falta de normas já publicadas.

   Pois vai dizer que você está a par de todas as suas obrigações e direitos?  O artigo 5° da CRFB não é o suficiente para garantir uma vida digna e honrada à todos?

Temos duas grandes dificuldades, a primeira e conhecer as Leis, a segunda, é a materializa-las no dia-a-dia.  Pois de nada adianta, uma norma reguladora, se não for aplicada ao caso concreto.

Essa questão foi traga a tona, no discurso da Vereadora Juliana Cardoso no dia 15/06/2011 (http://www.youtube.com/watch?v=C0xbMQB7lx4), onde ela descreve uma situação real, na qual foi privada de ter acesso as informações da Unidade de Saúde Básica Jardim Bonifacio Três, apesar da Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo art. 23° garantir que o Vereador, no exercício de seu mandato, terá livre acesso às repartições públicas municipais, podendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta e indireta, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Município, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis, na forma da Lei.

 

As mesmas barreiras que a Vereadora vem encontrando no exercício de suas funções, eu venho encontrando na realização do projeto desse blog, pois conforme o artigo 2° da referida Lei Orgânica, a organização do Município de São Paulo,  deveria observar os seguintes princípios e diretrizes:

 

I - a prática democrática;

II - a soberania e a participação popular;

III - a transparência e o controle popular na ação do governo;

 

Porém, os questionamentos e informações solicitas aos nossos digníssimos representantes do POVO, não são respondidas, privando assim a população, do acesso às informações, da participação popular e da construção de uma cidade Democrática.   

  

 

 

Adote um Vereador - 4: Comunicação gratuita x comunicação paga

São Paulo, 27 de Janeiro de 2013.

 Mais uma semana se passa, mais um e-mail sem resposta. Porém  como diria o poeta “nada é em vão”. Um aprendizado foi obtido: nunca confie plenamente nas informações obtidas pela internet, principalmente, nas informações obtidas através do site da Câmara dos Vereadores de São Paulo.

Ao me iniciar no projeto “Adote um Vereador”, uma das minhas primeiras ações, foi conhecer o site da Câmara, buscando assim, um saber  um pouco mais apurado quanto ao trabalho desses digníssimos representantes do povo.  

O primeiro ponto que procurei ler, foi à função atribuída ao candidato eleito. Entre as várias funções delegadas, destaco a de atendimento a população através de e-mail e telefone. 

Infelizmente nossa queria Vereadora Juliana Cardoso não deve ter tido a mesma preocupação  que eu ( em se informar, quanto a atividade de um vereador)  e muito menos lido a cartilha do bom vereador, pois o mínimo que podemos esperar de um político, é o conhecimento das suas obrigações / funções. 

Espero, que pelo menos, a falta de respostas para os e-mails enviados, seja motivada por  uma atuação muito participativa na Câmara e não por desleixo e falta de repeito por aqueles que tanto foram “enaltecidos” durante a eleição.    

Mas você deve estar se perguntando, qual o motivo do título desse post, neh?  Vamos analisar o custo de gabinete da Vereadora em janeiro de 2012.

 

 

JULIANA CARDOSO
Janeiro/2012

Pelo jeito, a Vereadora dá preferência às formas de comunicação  pagas, pois só com material impresso, em um único mês, foi gasto R$ 7.952,00.  Uma pena que essa forma de comunicação, não proporciona um dialogo onde as partes podem opinar/perguntar/informar, permite apenas quem dispõe do capital  falar (o que quiser), fazendo do interlocutor  um mero objeto, incapaz de participar ativamente do dialogo.

Reforma Agrária versus Direito à Propriedade ( parte 1)

Não obstante existam leis que protejam ambos os interesses, é clara a existência de um conflito entre os princípios de Direito Natural e de Direito Positivo. No caso em questão, é o problema da “resistência às leis injustas” ou da não-submissão ao que é “legal”.

Muitos diriam que não é “justo” o fato do M.S.T. não aceitar o andamento normal dos processos de desapropriação para o fim da reforma agrária, enquanto outros, diriam que não é justo a mitigação da função social propriedade privada frente à especulação imobiliária.

         Temos que ir a fundo, à origem da questão.

Em determinado momento de nossa história surgiram as propriedades privadas, e com elas, os direitos e deveres dos proprietários. No caso especifico do Brasil, por mais absurdo que possa parecer, * a história das distribuições de terra em solo brasileiro começou ainda antes de o Brasil ser descoberto pelos portugueses. Isso porque no final do século XV, no auge das grandes navegações, Cristóvão Colombo, financiado pela Coroa Espanhola encontrou uma enorme porção de terras ao oeste da Europa que não haviam sido exploradas. A rivalidade entre as potencias mundiais na época, Espanha e Portugal, países que tinham o poder de grandes expedições pelos mares, era tanta que a divisão das terras recém-descobertas e as que ainda estavam por ser foi feita para evitar um possível confronto militar entre as nações.

Então, depois de tratativas entre as cortes dos dois países, foi estabelecido pelo Papa Alexandre VI o Tratado de Tordesilhas, o qual dividia o planeta em lado português e espanhol.

Quando aportou em terras brasileiras em abril de 1500, Pedro Álvares Cabral não fazia a menor ideia que ali começava uma nação. O navegador português recebeu os primeiros nativos das terras tupiniquins em sua caravela. Os índios habitantes das terras recém-descobertas pelos europeus também conheciam ali um novo mundo. Acostumados a andarem nus, defrontaram com os portugueses que vestiam pesadas roupas e tinham os rostos cobertos por longas barbas.

Por pensarem que a nova terra se tratava de uma ilha, os portugueses não se fixaram no território. E entre o período de 1500 e 1530, o Brasil sofria com as visitas, e extração de pau-brasil feito pelos holandeses, franceses e ingleses, que ficaram de fora do Tratado de Tordesilhas assinado em 1494 e por isso não reconheciam o documento. O descaso das três nações que reivindicavam suas porções de terras fez o rei de Portugal Dom João III acelerar o processo de colonização das novas terras com a expedição comandada por Martin Afonso de Souza em 1530, o intuito era o cultivo da cana-de-açúcar.

Entre os anos de 1534 a 1536, o rei português resolveu dividir as terras brasileiras que lhe cabiam governar em Capitanias Hereditárias, foram catorze. “Portugal não tinha como explorar por suas mãos o Brasil, então dividiu em grandes lotes que eram as Capitanias, e esses grandes lotes foram terceirizados aos amigos do rei, que tinham condições de explorar e tirar as riquezas do Brasil e com isso enriquecer Portugal”, conta o professor de história Cléber Kahls. O principal objetivo dessa distribuição era a ocupação do novo território pertencente a Portugal a fim de sanar a exploração por parte de outras nações europeias e também combater os índios que resistiam à colonização.

As Capitanias tiveram os seguintes donos:

Martin Afonso de Souza – São Vicente (2 lotes)
Pêro Lopes de Souza – Santana, Santo Amaro e Itamaracá
Pêro Gois da Silveira – São Tomé
Vasco Fernandes Coutinho – Espírito Santo
Pêro de Campos Tourinho – Porto Seguro
Jorge Figueiredo Correia – Ilhéus
Francisco Pereira Coutinho – Bahia
Duarte Coelho – Pernambuco
Antônio Cardoso de Barros – Ceará
João de Barros, Aires da Cunha, Fernando Álvares de Andrade – Baía da Traição ao Amazonas

Ainda nas Capitanias, o sistema de Sesmaria foi estabelecido para facilitar a exploração do território. O Capitão-Donatário distribuía lotes de terras para o “sesmeiro” aonde produzia e pagava impostos à Coroa portuguesa. Esse modelo foi mais longe que as Capitanias Hereditárias e teve fim em meados de 1822. O principal cultivo no Brasil era o café, que durou até final da década de 1920. A administração das Capitanias era muito complicada e por isso durou pouco. Os proprietários dos lotes encontravam dificuldades devido à extensão das áreas, a falta de recursos e o conflito contra os índios na mata fechada que favorecia os nativos. A corte portuguesa então extinguiu o modelo de gestão da nova colônia em 1549, e a substituiu pelo Governo Geral, onde o governador geral teria o poder das decisões sobre o território.

Embora as Capitanias Hereditárias tivessem duração em pouco mais de dez anos, o reflexo do primeiro governo nas terras brasileiras perdura até os dias de hoje nos latifúndios. Para o professor Cléber o problema é ainda mais recorrente, e uma reforma para redistribuição de terras não seria tão fácil como parece. “Se analisarmos até hoje, não existe uma política séria realmente de reforma agrária. Foram feitas várias práticas que tentam fazer uma reforma, essas ações distribuem algumas terras improdutivas, que não são de interesse de uma classe ruralista muito forte, mas que engessa em grande parte essa distribuição de terras porque essa classe também tem representantes no congresso. Como exemplo de países desenvolvidos que fizeram uma reforma agrária de sucesso, pois não é só dar a terra e ali desenvolver um cultivo, não, a reforma é cercada de uma série de fatores”.

Porém, o professor ressalta que em outras localidades foram executadas políticas diferentes dos latifúndios e que tiveram mais sucesso para o desenvolvimento futuro do território. “No século XIX, por exemplo, na nossa região de Santa Cruz do Sul, e caso das regiões de colonização alemã, foram feitas pequenas propriedades rurais por interesse do governo da província para o trabalho familiar, diferente do sudeste e nordeste onde o sistema de Plantation visava apenas exportação e com trabalho escravo”.

Um fato curioso interliga o maior paraíso natural brasileiro com a exploração das terras tupiniquins pelos portugueses. Fernando de Noronha que era um cristão-novo (judeu que se converteu ao catolicismo) foi o primeiro português a ter autorização da coroa para explorar o pau-brasil.

Com o insucesso das Capitanias, o Brasil teve um desenvolvimento maior junto ao litoral, segundo Kahls. “O Brasil passou a se desenvolver no sentido litoral. Principalmente no nordeste, e posteriormente na região das Minas Gerais há uma corrida ao interior para exploração dos metais preciosos. Mas na região sudeste mesmo que a economia se desenvolveu melhor, inclusive com a exportação do café o Brasil inicia uma industrialização tímida, mas por conta desse produto”.

Enquanto a ocupação de morros, áreas de preservação e até mesmo de risco surgem como uma solução urgente para a falta de terras para famílias pobres, muitas ainda possuem imensa propriedade a qual não utilizam por completo. “No período pré-colonial que durou até 1530, os portugueses abriram mão da exploração do Brasil, mas logo em seguida, com medo da invasão de outros países europeus, começou a extração de pau-brasil e posteriormente da cana-de-açúcar que foi uma cultura que deu muito certo no nordeste. A base da produção de cana era grandes fazendas de mão de obra escrava, só que essas grandes fazendas que foram passadas de geração em geração, conservada por uma elite primeiro portuguesa, mas depois crioula, brasileira, e com ideia de latifúndios no nordeste não foi desfeita. Ela deu origem a política do coronelismo que eram grandes fazendeiros, líderes políticos, que comandavam toda política de lá, e até hoje, como o Maranhão com o Sarney, Alagoas com a família Collor, Bahia com ACM. Então ainda essa política existe, isso tem sua origem no Brasil colonial. Aí os descendentes de escravos, imigrantes não tem acesso a terra. Então esse contexto faz com que exista até hoje essa grande desigualdade no acesso a terra. E não foi feita uma política séria no Brasil quanto a distribuição de terra. Como temos concentração de terra, tem uma concentração de renda, e isso anda junto”.

* http://hipermidia.unisc.br/prodjol/20121/?p=51 - João Junqueira

 

 

Reforma Agrária versus Direito à Propriedade ( parte 2)

Mais uma vez está em alta a discussão da necessidade de se fazer uma reforma agrária, pois a exploração “irracional” de terras é a causa de muitos dos males que assombram nossa sociedade, males esses, que não se concentraram apenas no campo, se estenderam e se ampliaram  nos grandes centros urbanos. Junto com a discussão da reforma agraria, vem a discussão sobre os direitos de reclamar a implantação desta, por parte daqueles que se julgaram detentores deste direito.

Na ampla arca dos Direitos de Cidadania, situa-se o direito de reivindicar a realização dos princípios e normas constitucionais, o que dá legitimidade e direito ao M.S.T. para reclamar a implantação da reforma agrária.

Proveniente da nossa Carta Magna é a garantia ao direito de propriedade. Esse direito constitucional reconhece e garante a exclusividade das coisas que a pessoa legitimamente adquiriu, podendo delas fazer uso ou dispor de acordo com sua vontade.

Diante do tema, e pesando as considerações de que o Direito existe tanto para os fracos quanto para os fortes, só posso chegar a uma conclusão; os dois lados têm direitos garantidos pela Constituição Federal e demais ordenamentos jurídicos.

 Aos proprietários, a garantia do direito de propriedade; o direito de defende-la em determinados casos pré-estabelecidos, aos integrantes do M.S.T., o direito de reivindicar a implantação da reforma agrária através de pressão aos órgãos competentes para que assim aconteça.

Reivindicar por reivindicar, insista-se, é direito. E no atual Estado Democrático de Direito em que vivemos, tal reivindicação não pode ser impedida. Contudo, o modus faciendi, sem dúvida, é o divisor de águas.

Entendo ser lícito ao M.S.T. cobrar a implantação da reforma agrária, todavia, ao usarem do modus operandi da invasão, podem cometem atos de violência contra o indivíduo e contra uma sociedade, que escolheu a democracia como elemento norteador de nosso país.

            Muitos se perguntariam se é justo invadir uma propriedade, que tem dono, para pressionar governos Federal, Estaduais ou Municipais a agilizarem os processos de reforma agrária. Outros se perguntariam se  é justo e verdadeiro a forma com que a grande mídia retrata os integrantes de M.S.T, sempre como vândalos, vagabundos,  pau mandado de pessoas que querem ganhar  espaço na cenario politico. Propagando assim  o medo no pequeno proprietário ( classe média), de ter a sua terra, casa (fruto de uma vida toda de trabalho, suor, abdicações), para fins de reforma agrária.

              O que é justo eu não sei, o que sei é que não foi justo o modo de divisão de terras no Brasil.

Adote um Vereador - 3: A cada campanha que se inicia, uma nova esperança surge

São Paulo, 19 de Janiro de 2013.

A cada campanha que se inicia, uma nova esperança surge.  Mesmo em uma sociedade onde a descrença com a política cresce a cada sinal de abandono, corrupção, desigualdade, injustiça social, presenciado a cada passo dado nas calçadas (esburacadas que mais parecem aterros sanitários do que um meio seguro para os pedestre se locomoverem) que nos levam rumo a pontos de ônibus lotados para mais um dia maçante de trabalho.

Por mais cético que nos tornemos, não podemos negar, que a cada eleição, surge uma nova esperança!

Não há como não se motivar com as promessas de dias melhores, que nos bombardearam no horário político. Mas de outubro para janeiro, os dias voam e as sonhadas promessas teimam em não migrarem para a nossa realidade cotidiana.

Mas qual o motivo que barram nossos sonhos? Será que nenhum político é honesto e competente o suficiente para manter suas palavras de meses anteriores?

A burocracia, que deveria ser uma forma de conter o abuso de poder, se tornou uma forma de conter a democracia, pois não basta apenas a iniciativa de um vereador e o desejo de toda uma nação, para a realização do bem comum.

Primeiro, a promessa tem que se tornar um projeto de lei, que deve conter todos os requisitos estipulados pelo ordenamento jurídico vigente, depois, deve ser discutida, aprovada pelos demais vereadores. Posteriormente promulgada pelo prefeito e por ultimo, necessitamos da sua incorporação em nossa sociedade. Já pensou quanto tempo demora todo esse processo?

            Vamos ver como a nossa Vereadora tem se saído em suas “promessas”.  Abaixo o e-mail enviado para a Juliana Cardoso. Assim que tiver um retorno (coisa que não tive, em meu primeiro e-mail), publico.

Bom dia Vereadora, tudo bem com você?

Estava no seu site e nele você é definida com uma política que desenvolve um extenso trabalho voltado às áreas de defesa dos direitos da criança e do adolescente, à saúde, à moradia e à cultura popular.

Gostaria de saber quais forram as suas principais realizações nessas áreas e quais as principais dificuldades encontradas para transformar seus projetos em realidade para a nossa cidade.

Desde já agradeço pela atenção

 

Adote um Vereador - 2 : Evolução Patrimonial 2008/ 2012

São Paulo, 06 de Janeiro de 2013

No imaginário popular brasileiro, já está enraizada a ideia de que as pessoas entram na política, com intuito de auferir benefícios financeiros e não a construção do bem comum, tão divulgado por todos os candidatos que almejam um cargo eletivo.

Apesar da descrença que os políticos brasileiros têm frente ao seu eleitorado, não podemos fazer desse pensamento a regra geral, temos que formar nossas convicções através de dados confiáveis e individualizados.

O TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL), poderia ser uma grande ferramenta para os eleitores terem acessos aos dados necessários para a construção da sua opinião e assim uma melhor escolha de seus candidatos.

 Com esse intuito, nosso ordenamento jurídico eleitoral, exige que, para um registro de candidatura ser aprovado, seja necessária, a apresentação da declaração dos bens do postulante ao cargo político, para que tal informação seja disponibilizada a consulta publica através do site do Tribunal Superior Eleitoral,  permitindo assim, o acompanhamento da evolução patrimonial dos candidatos, no decurso dos anos ( a cada candidatura). 

A iniciativa seria ótima, se as informações apresentadas fossem condizentes com a realidade. Se gastarmos alguns minutinhos de nosso tempo, conseguimos detectar contradições absurdas (perceptíveis para qualquer leigo), mas que mesmo assim, não são motivos de impugnação para o TSE.

 Vou citar uma incoerência fácil de encontrar em uma busca rápida, principalmente na declaração de pleiteantes que não possuam o cargo político e se lançam na vida política pela primeira vez. Pessoas que se classificam como empresários, todavia vida, não possuem bens a declarar. 

 O conceito de empresários tem duas acepções:

 

 Aquele que possui uma empresa;

Aquele que agencia um artista .

 

Talvez o problema não esteja com TSE e sim como meu dicionário. Já que denomina empresário como “aquele que tem empresa”, sendo impossível um empresário não possuir uma empresa (ou um artista, mesmo assim seria difícil o pleiteando não ter nenhum  bem a declarar).

Apesar (de como dito anteriormente), as informações fornecidas ao Tribunal Superior Eleitoral, não serem as mais precisas, vamos analisar a evolução patrimonial da Juliana Cardoso em 2008 e 4 anos após seu primeiro mandato.

2008 (Informações prestadas ao TSE)

Ocupação: Técnico em Informática

Bens declarados:  nada

Total dos Bens declarados: R$ 0,00

 

2012 (Informações prestadas ao TSE)

 Ocupação: Vereadora

Bens declarados:  Apartamento na Cidade de São Paulo - R$ 165.515,00

                                   Automóvel Ford Fiesta 2010/2011  -      R$ 36.600,00

                                   Conta Poupança Banco do Brasil  -       R$ 16.000,00

 Total dos Bens declarados: R$ 218.115,00

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